O prefeito de Ponto Novo, Anderson Luz continua no cargo, pelo menos até o julgamento do mérito do processo no TRE. Esta decisão foi tomada, após Anderson ter conseguido "Agravo regimental", anulando a negativa de "Ação cautelar com pedido de Liminar" da semana passada.
Corrigindo parte da matéria anterior sobre o assunto(e agradecendo ao leitor que nos auxiliou), com esta nova realidade, o ato de diplomação de Marcos Silva continua tendo valor legal, até porque nenhum ato da justiça eleitoral o atacou. O diploma de prefeito de Anderson Luz, este sim, está cassado até o momento e continuará enquanto não for julgado em instância superior.
Resumindo toda a situação política de Ponto Novo: Os processos eleitorais que tramitam na justiça condenou Anderson Luz a perder o diploma de prefeito em ambos os processos na Comarca de Saúde. Como o processo cabe recurso, Anderson Luz recorreu a instância superior com uma “Ação cautelar, com pedido de efeito suspensivo”, ou seja, além de recorrer, a ação reivindica permanecer no cargo de prefeito até o julgamento. No primeiro processo a justiça lhe concedeu Liminar para continuar no cargo. No segundo processo, a justiça negou a Liminar a Anderson Luz e este entrou com uma nova ação, de agravo regimental e no dia de ontem, dia 17 conseguiu e se mantém no cargo, mesmo com o seu diploma cassado, até o julgamento propriamente dito na próxima instância. Não temos informação quanto a prazos para isto acontecer. (Fonte: Rádio Itapicuru FM)
Corrigindo parte da matéria anterior sobre o assunto(e agradecendo ao leitor que nos auxiliou), com esta nova realidade, o ato de diplomação de Marcos Silva continua tendo valor legal, até porque nenhum ato da justiça eleitoral o atacou. O diploma de prefeito de Anderson Luz, este sim, está cassado até o momento e continuará enquanto não for julgado em instância superior.
Resumindo toda a situação política de Ponto Novo: Os processos eleitorais que tramitam na justiça condenou Anderson Luz a perder o diploma de prefeito em ambos os processos na Comarca de Saúde. Como o processo cabe recurso, Anderson Luz recorreu a instância superior com uma “Ação cautelar, com pedido de efeito suspensivo”, ou seja, além de recorrer, a ação reivindica permanecer no cargo de prefeito até o julgamento. No primeiro processo a justiça lhe concedeu Liminar para continuar no cargo. No segundo processo, a justiça negou a Liminar a Anderson Luz e este entrou com uma nova ação, de agravo regimental e no dia de ontem, dia 17 conseguiu e se mantém no cargo, mesmo com o seu diploma cassado, até o julgamento propriamente dito na próxima instância. Não temos informação quanto a prazos para isto acontecer. (Fonte: Rádio Itapicuru FM)
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