REFORMA DA LEI ORGÂNICA

Na tribuna, o residente Jamilton Rios.

Componentes da mesa diretora: Dete de Pedrinho, Etevaldo e Helga Oliveira.

Vereadores: Silo e Pedro Ribeiro de Pedras Altas.

Vereadores: Manezão, Vado Verdes Mares e Ednon Queiroz.

Um dos assuntos que prevaleceu na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (01) girou em torno da reforma da Lei Orgânica do Município, promulgada pela primeira vez em 05 de Abril de 1990, tendo como Presidente Constituinte o então Vereador Manoel Teodoro dos Santos, popular Manoel de Hermínio. Em 2004, na gestão do Ex-Presidente Edelzo Nascimento, hoje assessor da casa, aconteceu a primeira reforma. Agora na gestão do Presidente Jamilton Rios, está sendo trabalhada a segunda reforma da Lei Orgânica de Capim Grosso.

Audiências foram convocadas, mas não atingiram a expectativa da casa e mesmo sem a participação popular como era esperado algumas propostas foram apresentadas e o projeto de reforma da carta magna do município trâmite.

Nas últimas sessões vem sendo registrado um debate mais forte entre o Vereador Ednon Queiroz e o presidente Jamilton Rios. Ednon proferiu na tribuna que a maneira com que o projeto estar sendo conduzido e colocado para votar não teria o seu apoio e ainda entraria na Justiça contestando alguns pontos que estão sendo trabalhados e conduzidos pela mesa diretora na pessoa do presidente Jamilton Rios.

Um outro ponto que está sendo questionado pelo Vereador Ednon diz respeito ao valor anunciado pelo Presidente destinado a reforma da Lei Orgânica na ordem de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Para o Vereador Ednon, o valor é muito alto e o mesmo não aprova o tal gasto anunciado pelo presidente. Diante do citado valor o Vereador Ednon, deixa claro que a despesa é um absurdo e poderia ser evitada, com a Câmara convocando os procuradores do Município para assessorar no processo de reforma: “cheguei a encontrar 8 artigos que entram em conflitos” revelou o edil.

Cita pontos também pontos como a data base para o reajuste salarial dos servidores que precisa ser discutido pelos pares da casa e também fazer parte da citada reforma. Hoje a data base para o reajuste dos servidores é primeiro de Maio.

Um outro ponto abordado por Ednon, é quanto ao município firmar convênios com instituições, na opinião do Vereador não pode ser da maneira como o Presidente está pensando, quando chega a defender que os convênios precisam passar pelo crivo da Câmara.

Quanto ao valor anunciado pelo presidente, o mesmo chegou a explicar em entrevista ao repórter George Santos, com a nossa participação que tudo está sendo conduzido com total transparência e coloca todo o processo a disposição da população. Quanto as contestações do Vereador Ednon, o presidente diz: “é um direito do colega entrar na justiça se achar conveniente”.

O tema segue em debate, caso não seja votado até o dia 15 deste mês a discussão ficará para 2010 já que os vereadores entrarão em recesso.

Texto: Arnaldo Silva.

Fotos: George Santos.